Política de Privacidade

Última atualização: 01/07/2025

Aplicativo: Momento Único Decoração

Empresa Desenvolvedora: FC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 61.253.485/0001-10

E-mail de contato: contato@fcsolucoes.com.br

1. Compromisso com a Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar o aplicativo Nome do Seu App, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

• Dados cadastrais: Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço, telefone
• Dados de uso: Ações realizadas no app, páginas acessadas, tempo de uso
• Dados de localização: Apenas se autorizado pelo usuário
• Informações do dispositivo: Modelo, sistema operacional e identificadores do aparelho
• Dados de terceiros: Informações fornecidas por parceiros (ex: compras vinculadas, pontuação)

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para:

• Permitir o funcionamento completo do aplicativo
• Viabilizar login e autenticação segura
• Personalizar a experiência do usuário
• Processar informações de pontuação, compras e campanhas
• Enviar comunicações push ou via WhatsApp (se autorizado)
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não serão vendidos. Eles poderão ser compartilhados com:

• Parceiros comerciais: apenas quando necessário para execução de funcionalidades do app
• Plataformas de terceiros: como serviços de hospedagem ou análise, sob contratos que garantam segurança e confidencialidade
• Autoridades públicas: em caso de exigência legal ou judicial

5. Bases Legais para Tratamento

Nosso tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse da empresa, quando aplicável

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito e monitoramento contínuo. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

7. Direitos do Titular dos Dados

Você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, como:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Revogar o consentimento dado anteriormente

Para isso, entre em contato pelo e-mail: suporte@fcsolucoes.com.br

8. Retenção dos Dados

Manteremos seus dados enquanto durar a relação com o aplicativo ou conforme exigido por obrigações legais. Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que isso ocorrer, notificaremos por meio do próprio aplicativo ou por outros canais apropriados.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

Nome: Fábio Braga Cavalcante
E-mail: suporte@fcsolucoes.com.br

FC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda – Comprometida com a segurança e transparência no tratamento dos seus dados.

📍 Belém/PA – Brasil